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“As grandes coisas não são feitas por impulso, mas através de uma série de pequenas coisas acumuladas.” — Vincent Van Gogh
Com leveza, didática e rigor técnico, Conrado Paulino da Rosa e Leonardo Barreto Moreira Alves apresentam uma proposta indispensável para a advocacia e a jurisdição contemporâneas: racionalizar a intervenção do Estado nas relações familiares para alcançar um Direito de Família mais eficiente, célere e humano.
O grande destaque da obra está em sua abordagem pragmática do Direito de Família Mínimo, traduzindo a teoria da autonomia privada em ferramentas contratuais e processuais prontas para a rotina jurídica. O leitor encontrará soluções fundamentadas para as demandas mais complexas e frequentes da advocacia contemporânea, tais como:
Contratos Afetivos e Patrimoniais: Estruturação de contratos de namoro, pactos pós-nupciais e pós-convivenciais, inserção de cláusulas existenciais em pactos antenupciais e convivenciais, e a abdicação da participação na herança do parceiro afetivo.
Flexibilidade no Regime de Bens: Possibilidade de pactuação de regimes de bens atípicos ou mistos, mutabilidade do regime no casamento e na união estável, fixação de efeitos retroativos patrimoniais e a superação da limitação etária na separação obrigatória de bens.
Gestão de Conflitos e Autonomia Existencial: Utilização da mediação, celebração de negócios jurídicos processuais em ações de família e o planejamento da autocuratela, tudo sob o pilar do pluralismo das entidades familiares e da liberdade constitucional de constituir família.
