O guia definitivo para estruturar sucessões com segurança jurídica, eficiência patrimonial e sensibilidade às novas dinâmicas familiares.
O Planejamento Sucessório deixou de ser um diferencial e se tornou uma demanda urgente no Direito de Família e das Sucessões contemporâneo. No entanto, atuar nessa área exige ir muito além da teoria tradicional: exige saber qual instrumento aplicar em cada arquitetura familiar, como contornar os limites da legítima e como precificar um trabalho preventivo e altamente especializado.
Com 320 páginas de conteúdo denso, pragmático e atualizado, a obra "Planejamento Sucessório: Teoria e Prática" oferece os intrumentos para execução dos instrumentos patrimoniais e existenciais.
Ao longo de suas páginas, o leitor é guiado por uma jornada completa que conecta os fundamentos constitucionais às demandas mais complexas do dia a dia jurídico. A obra inicia abordando as noções introdutórias do planejamento sucessório e as perspectivas contemporâneas do Direito das Sucessões, ajudando o profissional a identificar se existe um instrumento ideal para cada configuração familiar. Em seguida, aprofunda-se nos limites legais, explorando criticamente a reserva da legítima, a aplicação prática da técnica de derrotabilidade das normas-regras, as discussões sobre a necessidade de sua revisão no Brasil e os dilemas em torno do pacto sucessório e da renúncia ao direito concorrencial em pactos antenupciais.
Na análise dos instrumentos patrimoniais, o livro detalha a relação crucial entre o regime de bens e a concorrência sucessória do parceiro afetivo com descendentes e ascendentes — incluindo uma tabela prática de resumo e a viabilidade de regimes atípicos ou mistos. O uso do testamento ganha destaque minucioso, cobrindo desde as formas ordinárias e cláusulas de inalienabilidade até os legados de alimentos, dinheiro, usufruto e a criação de fundações. A doação é examinada sob a ótica da doação inoficiosa, reserva de usufruto e cláusula de reversão, com checklists práticos de execução tanto para doações quanto para testamentos. Além disso, a obra analisa a aplicação de holdings familiares, previdência privada, seguros de vida e faz um alerta essencial sobre os riscos e a impertinência do instituto da partilha em vida.
Indo além do patrimônio, o livro dedica atenção especial ao planejamento sucessório existencial, uma vertente cada vez mais cobrada no mercado. Nele, são estruturadas soluções para a herança digital, a elaboração do testamento vital (diretivas antecipadas de vontade), deliberações sobre funeral, destinação do cadáver e a nomeação preventiva de tutores e curadores. Por fim, a obra encerra com um guia prático sobre a gestão da própria advocacia, oferecendo diretrizes claras para a cobrança do atendimento inicial, precificação estratégica do projeto sucessório e a condução ética e contratual das demandas.
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